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Programa “Adote o Verde” tem atividades intensificadas no município

Entre janeiro e outubro deste ano, número de adoções de espaços verdes públicos cresceu em 65%

Desenvolvido por meio de uma iniciativa da Saev Ambiental e da Prefeitura de Votuporanga, o programa “Adote o Verde” procura estabelecer parcerias entre o poder público municipal e pessoas físicas ou jurídicas para a adoção e manutenção de espaços verdes públicos, como praças, canteiros de avenidas e reservas naturais.

Ao longo deste ano, as ações do programa foram intensificadas, resultando num total de 22 novas áreas adotadas, entre os meses de janeiro e outubro. Em relação a 2016, esse número corresponde a um aumento de 65% na quantidade de espaços verdes públicos mantidos pela iniciativa privada, que já somam 56 em toda a cidade.

O objetivo do “Adote o Verde” é o de unir a comunidade em torno da questão da preservação ambiental, encontrando soluções para melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. Como contrapartida do programa, os parceiros ficam autorizados, de acordo com os dispositivos legais, a vincular sua imagem às melhorias realizadas.

O programa ressalta a importância dos espaços verdes públicos para a conservação do equilíbrio ambiental do meio urbano, envolvendo, sobretudo, a melhoria da qualidade do ar e a manutenção do microclima local, bem como a proteção da fauna silvestre e o aumento de áreas permeáveis, que facilitam a infiltração da água de chuva no solo, reduzindo a possibilidade da ocorrência de enchentes e dos danos sociais e econômicos delas decorrentes.

Assim, mais do que um mecanismo de desoneração do poder público municipal e de publicidade socioambiental para pessoas físicas e jurídicas, o “Adote o Verde” pretende despertar a atenção e sensibilizar a população em relação às questões ambientais locais, criando espaços de participação, tendo em vista o exercício da cidadania e o resgate do civismo.

Como participar

Pode se inscrever no “Adote o Verde”, qualquer pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não no município, desde que suas respectivas atividades ou marcas não estejam associadas a cigarros, bebidas alcoólicas ou quaisquer outras práticas ou produtos que possam ser considerados inadequados aos objetivos do programa.

Também há restrições para pessoas contra quem tiver sido lavrado auto de infração ambiental, emitido por quaisquer dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), no período 12 meses que antecede o pedido protocolado na Prefeitura, sendo necessário que, nesse período, tenham sido cumpridos os termos de compromisso de recuperação ou compensação ambiental.

A adoção de um espaço verde público pode ser realizada pelo cidadão individualmente ou em grupo. Basta que seja apresentada à administração pública uma proposta única.

O processo de seleção de parceiros ocorre por meio de oferta pública, num processo transparente e com ampla participação dos candidatos interessados.

As parcerias firmadas terão validade de 12 meses, podendo ser canceladas após seis meses pelo adotante, ou, ainda, renovadas indefinidamente, a cada 12 meses, a critério da comissão de gestão e seleção do “Adote o Verde”.

A comissão é constituída por representantes da administração pública cujas funções estejam diretamente ligadas ao escopo do programa e é responsável não só pelo processo de seleção de novos parceiros, mas também pelo acompanhamento dos termos de parceria celebrados.

Para saber mais, os interessados devem procurar a Saev Ambiental, na rua Pernambuco, nº 4313 (Patrimônio Novo), das 8h às 16h, ou pelo telefone 0800-770-1950.

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